Blog

Relator mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência em investigação que envolve o Banco Master

Rádio Decidendi explica efeitos de precedente qualificado sobre penhora de faturamento em execução fiscal

O colegiado entendeu que a publicação de uma resolução regulamentadora não é indispensável para a avaliação de critérios como produtividade e qualidade do trabalho, previstos na legislação.

Décima edição da revista Panorama STJ reúne reportagens especiais publicadas em 2024

Segunda Turma aplica tese do STF e reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias

STJ No Seu Dia analisa critérios para reforma militar após mudanças na legislação

Página de Repetitivos traz impossibilidade de recusa à fiança ou ao seguro em execuções fiscais

Para a ministra Nancy Andrighi, a simples contestação da assinatura, ainda que não baseada em certificado da ICP-Brasil, não basta para anular o contrato se há provas indicando que não…

Espaço Cultural lança obra sobre crimes eleitorais e proteção da democracia

Cerimônia no STJ lança 23ª edição do Prêmio Innovare